ARTIGO: RADIOLOGIA FORENSE
A Medicina Legal ou Forense é a especialidade que, utilizando os conhecimentos técnico-científicos de todas as ciências que subsidiam a Medicina, tais como a Biologia, a Física, a Química e outras, presta esclarecimentos para a atuação da Justiça. A sua prática se dá através da Perícia Médica.
No Brasil, a atuação dos peritos médicos legistas, que são os peritos oficiais, está prevista no Código de Processo Penal.
Na variada temática objeto da Medicina Legal, pode-se traduzir sua divisão, da seguinte forma:
Antropologia forense - Procede ao estudo da identidade e identificação, como a datiloscopia, papiloscopia, irologia, exame de DNA, etc., estabelecendo critérios para a determinação indubitável e individualizada da identidade;Traumatologia forense - Estudo das lesões e suas causas;Asfixiologia forense - analisa as formas acidentais ou criminosas, homicídios e autocídios, das asfixias, sob o prisma médico e jurídico (esganadura, estrangulamento, afogamento, soterramento, etc.);Sexologia forense - Trata da Erotologia, Himenologia e Obstetrícia forense, analisando a sexualidade em seu tríplice aspecto quanto aos efeitos sociais: normalidade, patológico e criminológico;Tanatologia - Estudo da morte e do morto;
Antropologia física forense
A antropologia física forense trata da identificação de restos humanos esqueletizados devido a sua grande relação com a biologia e a osteologia. Também examina, quando possível, as causas da morte, retratando e reconstituindo a cena da morte, através do exame dos ossos e das lesões, com o auxílio de criminalistas e médicos forenses.
Datiloscopia
É o processo de identificação humana por meio das impressões digitais.
A datiloscopia é uma das áreas da papiloscopia, que abrange ainda: a quiroscopia (identificação das impressões palmares); a podoscopia (identificação das impressões plantares); a poroscopia (identificação dos poros); e a critascopia (identificação das cristas papilares).
Traumatologia Forense
A Traumatologia Forense tem por objeto o estudo dos efeitos na pessoa das agressões físicas e morais, como também a determinação de seus agentes causadores.
Este reconhecimento é feito através do exame pericial na vítima, denominado exame de corpo de delito, pelo qual se atribui a extensão dos danos provocados.
Radiologia Forense – IML
É a Parte da radiologia que se relaciona com a criminalística, onde o Técnico em Radiologia pode trabalhar no IML, ajudando a recuperar provas de crime em um cadáver. Ex: PAF: Projétil de Arma de Fogo PAB: Perfuração Por Arma Branca
Nos Aeroportos na detecção de drogas em malas,na segurança de presídios para impedir a entrada de aparelhos celulares, armar e drogas, o técnico em radiologia forense executa suas atribuições executa suas atribuições juntamente com um médico legal, ou médico legista do serviço.
A radiologia forense realiza três exames de corpo de delito: o exame radiológico, de idade óssea e de escanometria.
O exame de corpo de delito radiológico tem como objetivo a realização do exame médico legal, por peritos especialistas em radiologia, identificando assim a presença ou não de lesões traumauticas, assim como a gravidade e a extensão dessas lesões instruindo o exame de corpo de delito as seguintes lesões: lesão corporal, conjunção carnal, ato libidinoso diverso da conjunção carnal e aborto.
O método é amplamente utilizado em necrópsias, afim de localizar projétéis de arma de fogo
QUESITAÇÃO PARA EXAME DE CORPO DE DELITO - RADIOLÓGICO
Se haver vestigios de de alteração radiológica tendo possiveis nexos causal e temporal no evento legado pericial.
Caso os achados radiológicos tem caráter permanente (com resposta especificada)
Se há lesões radiológicas sem qualquer relação com o evento alegado
Ou em outras considerações objetivas com relação aos vestígios identificados radiologicamente a critério dos peritos legistas.
EXAME DE CORPO DE DELITO - IDADE ÓSSEA
O exame de idade óssea, tem por objetivo saber a idade do infrator envolvido no episódio , afim de estabelecer a faixa de imputabilidade penal de acordo com o artigo 27 do Código Penal, bem como delinear o limite entre a adolescência e a infância, de acordo com o artigo 2o da lei 8, 069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
QUESITO BÁSICO PARA EXAME DE CORPO DE DELITO - IDADE ÓSSEA
O examinado ser menor de 18 anos
Caso seja menor de 18 anos, o examinado tem menos de 12 anos? É menor de 14 anos? (Com resposta especificada)
O método utilizado para que se estabeleça a idade do examinado
Ou em outras considerações objetivas com relação ao diagnóstico da idade a critério dos peritos legistas.
No Brasil, a atuação dos peritos médicos legistas, que são os peritos oficiais, está prevista no Código de Processo Penal.
Na variada temática objeto da Medicina Legal, pode-se traduzir sua divisão, da seguinte forma:
Antropologia forense - Procede ao estudo da identidade e identificação, como a datiloscopia, papiloscopia, irologia, exame de DNA, etc., estabelecendo critérios para a determinação indubitável e individualizada da identidade;Traumatologia forense - Estudo das lesões e suas causas;Asfixiologia forense - analisa as formas acidentais ou criminosas, homicídios e autocídios, das asfixias, sob o prisma médico e jurídico (esganadura, estrangulamento, afogamento, soterramento, etc.);Sexologia forense - Trata da Erotologia, Himenologia e Obstetrícia forense, analisando a sexualidade em seu tríplice aspecto quanto aos efeitos sociais: normalidade, patológico e criminológico;Tanatologia - Estudo da morte e do morto;
Antropologia física forense
A antropologia física forense trata da identificação de restos humanos esqueletizados devido a sua grande relação com a biologia e a osteologia. Também examina, quando possível, as causas da morte, retratando e reconstituindo a cena da morte, através do exame dos ossos e das lesões, com o auxílio de criminalistas e médicos forenses.
Datiloscopia
É o processo de identificação humana por meio das impressões digitais.
A datiloscopia é uma das áreas da papiloscopia, que abrange ainda: a quiroscopia (identificação das impressões palmares); a podoscopia (identificação das impressões plantares); a poroscopia (identificação dos poros); e a critascopia (identificação das cristas papilares).
Traumatologia Forense
A Traumatologia Forense tem por objeto o estudo dos efeitos na pessoa das agressões físicas e morais, como também a determinação de seus agentes causadores.
Este reconhecimento é feito através do exame pericial na vítima, denominado exame de corpo de delito, pelo qual se atribui a extensão dos danos provocados.
Radiologia Forense – IML
É a Parte da radiologia que se relaciona com a criminalística, onde o Técnico em Radiologia pode trabalhar no IML, ajudando a recuperar provas de crime em um cadáver. Ex: PAF: Projétil de Arma de Fogo PAB: Perfuração Por Arma Branca
Nos Aeroportos na detecção de drogas em malas,na segurança de presídios para impedir a entrada de aparelhos celulares, armar e drogas, o técnico em radiologia forense executa suas atribuições executa suas atribuições juntamente com um médico legal, ou médico legista do serviço.
A radiologia forense realiza três exames de corpo de delito: o exame radiológico, de idade óssea e de escanometria.
O exame de corpo de delito radiológico tem como objetivo a realização do exame médico legal, por peritos especialistas em radiologia, identificando assim a presença ou não de lesões traumauticas, assim como a gravidade e a extensão dessas lesões instruindo o exame de corpo de delito as seguintes lesões: lesão corporal, conjunção carnal, ato libidinoso diverso da conjunção carnal e aborto.
O método é amplamente utilizado em necrópsias, afim de localizar projétéis de arma de fogo
QUESITAÇÃO PARA EXAME DE CORPO DE DELITO - RADIOLÓGICO
Se haver vestigios de de alteração radiológica tendo possiveis nexos causal e temporal no evento legado pericial.
Caso os achados radiológicos tem caráter permanente (com resposta especificada)
Se há lesões radiológicas sem qualquer relação com o evento alegado
Ou em outras considerações objetivas com relação aos vestígios identificados radiologicamente a critério dos peritos legistas.
EXAME DE CORPO DE DELITO - IDADE ÓSSEA
O exame de idade óssea, tem por objetivo saber a idade do infrator envolvido no episódio , afim de estabelecer a faixa de imputabilidade penal de acordo com o artigo 27 do Código Penal, bem como delinear o limite entre a adolescência e a infância, de acordo com o artigo 2o da lei 8, 069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
QUESITO BÁSICO PARA EXAME DE CORPO DE DELITO - IDADE ÓSSEA
O examinado ser menor de 18 anos
Caso seja menor de 18 anos, o examinado tem menos de 12 anos? É menor de 14 anos? (Com resposta especificada)
O método utilizado para que se estabeleça a idade do examinado
Ou em outras considerações objetivas com relação ao diagnóstico da idade a critério dos peritos legistas.
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