Escolas estudam como vão se adaptar à lei que obriga o canto do Hino Nacional

No pátio ou na quadra? Todos os alunos juntos ou divididos em turmas? Parte das escolas de ensino fundamental do país, públicas e particulares, ainda analisa como irá se adaptar à lei federal que obriga a execução do Hino Nacional uma vez por semana.

A lei, que entrou em vigor na terça-feira (22), não determina como e quando a atividade deve ser dada. Também não está prevista fiscalização nem punição, mas as escolas, pegas de surpresa, já começaram a se mexer para cumprir a determinação.

No tradicional Colégio Bandeirantes, na cidade de São Paulo, são mais de 800 alunos divididos entre o 6º e o 9º ano do ensino fundamental. “Precisaremos analisar como atender a essa lei de maneira que nenhuma aula seja prejudicada”, afirma o diretor pedagógico, Pedro Fregoneze.

Outro colégio particular que ainda estuda como aplicará a lei é o Dante Alighieri, em São Paulo. As atividades mensais no pátio central terão de ser repensadas.

“Pegamos um dia por mês para cantar o hino, mas sempre essa ação é vinculada à comemoração de uma data importante. Se fixarmos um dia da semana, o conteúdo pedagógico da aula daquele horário poderá ser afetado”, avalia Lauro Spaggiari, diretor-geral pedagógico. Além disso, há também a questão de colocar mais de 3.000 alunos num único espaço. “Ainda iremos ver como será isso.”
Rotina

Por outro lado, a rotina do Colégio Augusto Laranja não deve mudar muito. Semanalmente, as turmas se revezam na quadra da escola para hastear a bandeira e cantar o hino. Essa periodicidade é a ideal na opinião da diretora institucional, Rosa Costa.

“Teve época em que isso acontecia todos os dias, mas acabamos alterando para não atrapalhar as aulas. Depois, mudamos de novo e só uma turma ia para a quadra e os outros alunos ouviam em alto-falantes dentro das salas de aula. Da maneira como está agora, com uma vez por semana, é o melhor.”

E a prática começa cedo com as crianças. A partir dos dois anos de idade, os alunos do Augusto Laranja ouvem o hino para se familiarizar com a sonoridade. Quando ficam mais velhas, aprendem o significado da letra na aula de música. “Sempre consideramos importante valorizar a formação cívica do aluno.”

Esse foi o intuito do deputado federal Lincoln Portela (PR-MG), autor do projeto de lei. Para ele, as escolas, assim como os esportes, que valorizam o patriotismo, também devem estimular o civismo.

“Antes do início de todos os eventos esportivos, o hino é cantado. Nos eventos parlamentares, também. É um costume antigo e salutar cantar o Hino Nacional e incentivar o amor à pátria e aos símbolos nacionais”, diz Portela.
Rede pública

Na rede municipal da capital paulista, essa obrigatoriedade semanal já existe desde 2007, de acordo com a lei 14.472, e cabe a cada escola definir como fará a atividade.

A execução do hino também faz parte do calendário semanal das escolas municipais do Rio de Janeiro. Desde o final de maio, o canto do hino acontece às segundas-feiras, no horário de entrada das crianças, com o hasteamento da bandeira nacional.

No caso das estaduais do Rio, a situação é semelhante. Uma lei estadual, de 1996, orienta as escolas da rede para que executem o hino nacional.
Informação

Em Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Educação irá enviar um ofício para as escolas informando sobre a nova lei para que elas possam se adequar.

Em Porto Alegre, as 56 escolas de ensino fundamental da rede municipal também serão avisadas oficialmente da nova legislação. No entanto, a maneira como será feito dependerá de cada uma, conforme o tamanho e as dependências.

No estado de São Paulo, deverá haver uma regulamentação sobre o procedimento que deverá ser adotado na rede, mas a Secretaria de Educação garante que a legislação será cumprida.